Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Matheus Gomes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Delmiro Gouveia (al
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Sobre mim
Advogado atuante em Direito Criminal, pós-graduando em Penal e Processo Penal.
Escritório de Advocacia atuando em Direito Criminal de forma criteriosa na defesa de seus clientes.
Verificações
Matheus Gomes
OAB 20.949/AL
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
(
5
)
Matheus Gomes
Artigo ·
há 3 anos
BIOÉTICA: Um panorama acerca da inviolabilidade da vida humana
1 INTRODUÇÃO: DAS DEFINIÇÕES PRELIMINARES Antes de adentrar ao assunto é importante conceituar o que seria Bioética, de acordo com o Dicio, Dicionário Online de Português (2019), Bioética: “É o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Matheus Gomes
Artigo ·
há 3 anos
Aplicação da Lei Penal no Tempo
A regra geral em direito é a aplicação da lei vigente à época dos fatos, a exceção trata da noção de extratividade. Extratividade Retroatividade : aplicação de uma lei penal mais benéfica a um fato...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Matheus Gomes
Artigo ·
há 3 anos
Jusnaturalismo x Juspositivismo
Jusnaturalismo é o Direito Natural , ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana. De acordo com a Teoria do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Acompanhamentos
Análises
Andamentos
Audiências
Buscas e apreensões
Conciliação
Recomendações
(
2
)
Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da ação de indenização proposta por uma mulher em razão de compras fraudulentas...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Paulo Ricardo Ludgero
Artigo ·
há 3 anos
Protegendo Nossos Pequenos Navegantes: Um Olhar Sobre a Proteção Jurídica de Dados de Crianças na Internet
Protegendo Nossos Pequenos Navegantes: Um Olhar Sobre a Proteção Jurídica de Dados de Crianças na Internet Resumo: A Internet oferece infinitas possibilidades, mas também apresenta riscos à...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Delmiro Gouveia (al
Carregando